-
Consulta Popular – Projeto de Lei Caconde Verde e Azul
-
por adm
—
publicado
10/04/2026
—
última modificação
10/04/2026 15h53
A Câmara Municipal de Caconde informa que está aberta a Consulta Pública Digital referente ao Projeto de Lei nº 002/2026, denominado Lei Úrsula Sennewald, de autoria do Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim e subscrito pelos coautores Frank de Assis, David Antonio Teixeira e Beth Biondi.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Port 007-2026 Ponto Facultativo 5ª feira Santa.pdf
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 16h03
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Denuncia
-
por adm
—
última modificação
01/04/2026 09h29
Prezados Vereadores,
Pela presente, venho formalizar uma denúncia referente a possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caconde, envolvendo a médica do trabalho, Dra. Lívia, e a gestão da referida pasta.
1. Dos Fatos
Consta que a profissional mencionada recebeu seus vencimentos integrais referentes aos meses de outubro e novembro de 2025 sem que houvesse a devida contraprestação dos serviços. Segundo informações, a servidora não compareceu ao local de trabalho durante o período citado, configurando recebimento indevido de dinheiro público.
2. Da Omissão e Conivência
A irregularidade foi levada ao conhecimento dos responsáveis diretos. No entanto, nenhuma providência administrativa, como o desconto em folha ou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD), foi tomada.
Mais grave ainda é a conduta do atual Secretário de Saúde, que, ciente do ocorrido, tem agido para ocultar os fatos e proteger a servidora, omitindo-se de seu dever de zelar pelo erário e pela transparência pública.
3. Dos Pedidos
Diante da gravidade dos fatos, que podem configurar atos de improbidade administrativa (enriquecimento ilícito e prevaricação), solicito que esta Casa de Leis:
Requisite as folhas de ponto e os holerites da médica referente aos meses de outubro e novembro.
Convoque o Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a ausência da profissional e a manutenção dos pagamentos.
Instaure, se necessário, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar as responsabilidades.
Zelar pelo dinheiro do povo de Caconde é um dever compartilhado, e aguardo um posicionamento desta respeitável Câmara.
Localizado em
Ouvidoria
-
Alimentos em conservação inadequada ( botulismo)
-
por adm
—
última modificação
09/03/2026 09h23
Gostaria de fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária.
Um mercado está vendendo conserva de alho e pimenta produzida no próprio estabelecimento, porém o produto não possui rótulo completo, não contém identificação de fabricante, CNPJ, data de fabricação, validade ou informações de armazenamento.
Já observei o produto exposto na prateleira.
Tenho preocupação com a segurança sanitária, especialmente pelo risco de botulismo em conservas de alho em óleo sem controle adequado.
Peço, por favor, que seja realizada fiscalização. Prefiro manter anonimato.
Localizado em
Ouvidoria
-
Alimentos em conservação inadequada ( botulismo)
-
por adm
—
última modificação
04/03/2026 10h00
Gostaria de fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária.
Um mercado Souza perto da escola Walter Gomes está vendendo conserva de alho e pimenta produzida no próprio estabelecimento, porém o produto não possui rótulo completo, não contém identificação de fabricante, CNPJ, data de fabricação, validade ou informações de armazenamento.
Já observei o produto exposto na prateleira.
Tenho preocupação com a segurança sanitária, especialmente pelo risco de botulismo em conservas de alho em óleo sem controle adequado.
Peço, por favor, que seja realizada fiscalização. Prefiro manter anonimato.
Localizado em
Ouvidoria
-
Processo - Licitação 0012026.pdf
-
por adm
—
última modificação
06/02/2026 15h10
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PROCESSO 001/2026
-
Tabela de Cargos e vencimentos.pdf
-
por adm
—
publicado
14/01/2026
—
última modificação
25/02/2026 14h13
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
-
Port 001-2026 Expediente Câmara.pdf
-
por adm
—
última modificação
05/01/2026 17h03
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2026
-
Denúncia
-
por adm
—
publicado
22/12/2025
—
última modificação
03/03/2026 08h40
Após as graves denúncias do vereado Richard Maguin envolvendo a prefeitura na pessoa do prefeito municipal com relação a contratação de banda para o aniversário da cidade, onde o prefeito já publicou a banda na qual irá ganhar a licitação, pergunto: Quais as providencia que serão tomadas pelos vereadores, uma vez que 2 dos nove são suspeitos em emitir qualquer opinião com relação ao assunto, porque as filha do David Teixeira e do Daniel Feliciano são assessoras do prefeito. Aguardamos ansiosos por respostas.
Localizado em
Ouvidoria
-
Denuncia
-
por adm
—
publicado
22/12/2025
—
última modificação
03/03/2026 08h40
Hoje notei que o vereador Edinho da Ambulância não estava na Câmara numa sessão importante como a de hoje, fui procurar saber o motivo, ele simplesmente foi viajar com a família essa semana toda e nem de férias ele tá. Peço que os demais vereadores verifiquem se será marcada a devida falta ao vereador no que diz respeito ao cargo de motorista que ele ocupa na prefeitura.
Localizado em
Ouvidoria
