Resultado da busca por lei

278 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Consulta Popular – Plano Diretor e Lei de Zoneamento
por adm publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 14h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Consulta Popular – Projeto de Lei Caconde Verde e Azul
por adm publicado 10/04/2026 última modificação 10/04/2026 15h53
A Câmara Municipal de Caconde informa que está aberta a Consulta Pública Digital referente ao Projeto de Lei nº 002/2026, denominado Lei Úrsula Sennewald, de autoria do Vereador Richard Silva Ferfoglia Maguim e subscrito pelos coautores Frank de Assis, David Antonio Teixeira e Beth Biondi.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CONSULTA PÚBLICA - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025.
por adm publicado 27/05/2024
LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 10/2024 QUE " Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025." Consulta Pública realizada com base na resolução 003/2024 que " Dispõe sobre o Programa de Consulta Pública Digital na Câmara Municipal de Caconde"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Contrato Administrativo
por adm última modificação 17/12/2021 16h58
Contrato de Prestação de Serviços de assessoria jurídica
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / 2021
Arquivo Contrato Administrativo n° 001/2021
por adm publicado 01/03/2021 última modificação 17/12/2021 16h58
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contabil
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / 2021
Arquivo Contrato de prestação de serviços - contador
por adm última modificação 25/10/2024 17h35
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / 2023
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços
por adm última modificação 06/04/2022 15h27
Contrato de Prestação de Serviços especializados em Assistência Técnica Contábil
Localizado em Transparência / / CONTRATOS / 2022
Controle e Fiscalização do Executivo 2021
por Interlegis última modificação 13/07/2022 10h46
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Controle e Fiscalização do Executivo 2022
por Interlegis publicado 23/06/2022 última modificação 27/07/2023 14h09
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Convocação - Sessão Extraordinária
por adm publicado 08/02/2022 última modificação 08/02/2022 15h14
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias