Câmara Municipal

LEI 071.pdf: por adm — última modificação 07/07/2022 13h45
Localizado em Leis / … / Arquivos de Leis e Autógrafos / 1949
Lei Orgânica: por adm — última modificação 16/09/2021 13h43
Lei Orgânica do Município de Caconde
Localizado em Banco de Imagens
CONSULTA PÚBLICA - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2025.: por adm — publicado 27/05/2024
LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 10/2024 QUE " Dispõe sobre LDO Lei Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025." Consulta Pública realizada com base na resolução 003/2024 que " Dispõe sobre o Programa de Consulta Pública Digital na Câmara Municipal de Caconde"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Caconde: por adm — publicado 16/09/2021 — última modificação 04/10/2021 15h12
Localizado em Leis
Consulta Popular – Plano Diretor e Lei de Zoneamento: por adm — publicado 17/11/2025 — última modificação 17/11/2025 14h57
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
019ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 21/12/2021 11h25
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2021
PROJETOS DE LEI: por adm — publicado 27/11/2025
Reforma Administrativa e Plano de Carreira da Prefeitura de Caconde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escolha o formato para acessar.: por adm — publicado 04/10/2021
Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientação da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Localizado em Transparência / … / 2021 / Janeiro
Audiência Pública - LDO 2023: por adm — publicado 14/06/2022 — última modificação 31/03/2023 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 05/08/2021 10h50
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência

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