EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022
RICHARD SILVA FERFOGLIA MAGUIM, Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 33, inciso XII da Lei Orgânica Municipal, comunica aos Excelentíssimos Vereadores, os órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade como um todo para a Audiência Pública que será realizada no próximo dia 24 de agosto de 2022, às 19h00, nas dependências da Câmara Municipal de Caconde, situada na Rua Duque de Caxias, 123, Centro, nesta cidade, para exposição e debate sobre o Projeto de Lei nº 028, de 24 de junho de 2022 – que dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências.
A Audiência Pública contará com a presença física dos explanadores, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no perfil da Câmara Municipal de Caconde na rede social Facebook: @camaracaconde.
As dúvidas e sugestões sobre a audiência poderão ser encaminhadas por mensagem escrita através do e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br.
A audiência será iniciada com os pronunciamentos do Presidente da Câmara Municipal e demais autoridades participantes, as quais irão expor sobre a finalidade do evento e colocar em discussão os assuntos apresentados, colhendo as manifestações e expectativas da população.
Abrangência e público-alvo: todos os segmentos da sociedade.
Inscrições: as inscrições para o uso da palavra, excluídas as autoridades da Mesa, devendo ser formuladas até o dia 23 de agosto, às 17h00 horas, pelo e-mail: camara@pmcaconde.sp.gov.br. Cada expositor terá o prazo de até 5 (cinco) minutos para se manifestar.