Edital de Audiência Pública - LOA 2024
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DANILO LIMA CIPOLLINI, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, em seu plenário, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, Centro, na cidade de Caconde, às 18 (dezoito) horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 040/2023, que estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Faz saber, ainda, que a Câmara Municipal de Caconde realizará, no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 (dezenove) horas, no endereço acima citado, sessão ordinária para discussão e votação do Projeto de Lei nº 040/2023, do Executivo Municipal, que estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).
Câmara Municipal de Caconde, em 16 de novembro de 2023
DANILO LIMA CIPOLLINI
Presidente