EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDE - SP
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DAVID ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso XII, do artigo 33, da Lei Orgânica Municipal, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará realizar no dia 09 de outubro de 2025, em seu auditório, situado na Rua Duque de Caxias, nº 123, Centro, na cidade de Caconde, a partir das 18 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Instituição de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências. A audiência também poderá ser acompanhada, ao vivo, através do facebook da Câmara Municipal de Caconde.
Caconde, 30 de setembro de 2025
DAVID ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente