Audiência Pública PPA 2026/2029 - LOA 2026

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

                                    DAVID ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Caconde, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atendimento aos termos do inciso I, do § 1º, do artigo 48 da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2.000, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que a Câmara Municipal de Caconde fará realizar no dia 10 de dezembro de 2025, em seu plenário, situado na Rua Duque de Caxias, n° 123, Centro, na cidade de Caconde, às 19 (dezenove) horas, Audiência Pública para apresentação e discussão dos seguintes Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal:
- nº 033/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026/2029, para o Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências e,
- nº 034/2025, que estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2026 e dá outras providências (LOA).
                                   Faz saber, ainda, que a Câmara Municipal de Caconde realizará, no dia 15 de dezembro de 2025, às 19 (dezenove) horas, no endereço acima citado, sessão ordinária para discussão e votação dos seguintes Projetos de Leis do Executivo Municipal:
- nº 033/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026/2029, para o Município da Estância Climática de Caconde e dá outras providências e,
- nº 034/2025, que estima o Orçamento Municipal para o Exercício de 2026 e dá outras providências (LOA).

Câmara Municipal de Caconde, em 25 de novembro de 2025

 DAVID ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR
Presidente