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Demonstrativo de Variações Patrimoniais 2021
por adm publicado 12/04/2022 última modificação 10/11/2022 15h10
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Demonstrativo de Variações Patrimôniais
Demonstrativo de Variações Patrimôniais
por adm publicado 07/10/2021 última modificação 12/04/2022 15h00
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo Demonstrativos de Subsídios do ano de 2021
por adm última modificação 08/02/2022 14h54
Cumprindo o que determina o § 6° do artigo 39 da Constituição Federal e de acordo com a Lei Complementar n° 006, de 08/01/2020, a Câmara Municipal de Caconde faz publicar os valores dos subsidies e da remuneração dos seus cargos e empregos públicos:
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Demonstrativo de Subsídios
Arquivo Demonstrativos de Subsídios do ano de 2022
por adm última modificação 06/01/2023 10h54
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Demonstrativo de Subsídios
Demonstrativos de Subsídios do ano de 2023
por adm publicado 11/10/2023
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Demonstrativo de Subsídios
Solicitação Denuncia
por adm publicado 22/12/2025
🛑 ESCÂNDALO EM CACONDE: SALÁRIO DE R$ 8 MIL SEM TRABALHAR NA SAÚDE. QUEM VAI RESPONDER? Informações obtidas por meio do Portal da Transparência mostram que o vereador Edson do Nascimento (Edinho da Ambulância), além do salário de vereador, vem recebendo mensalmente valores que ultrapassam R$ 8 MIL como servidor do Fundo Municipal de Saúde, mesmo sem realizar nenhuma viagem ou atividade no setor durante o ano de 2025. ❌ O cargo em que ele está lotado — motorista da Saúde — simplesmente não está sendo exercido. Por outro lado, é notório seu envolvimento diário com o prefeito, atuando como uma espécie de motorista pessoal e conselheiro informal do Executivo, o que fere gravemente o princípio de independência entre os poderes. ISSO É GRAVE POR VÁRIOS MOTIVOS: 📌 Improbidade administrativa – receber por função não exercida (Lei 8.429/92); 📌 Enriquecimento ilícito e dano ao erário; 📌 Desvio de função pública e quebra do decoro parlamentar; 📌 Conivência da Secretaria de Saúde, do RH da prefeitura (que processa a folha) e do próprio prefeito; 📌 Omissão da Câmara, que tem o dever legal de fiscalizar o Executivo e seus pares. ➡️ ofereceu caronas no transporte da saúde, ➡️ intermediou atendimento direto sem regulação médica, ➡️ e até entregou medicamentos da farmácia pública sem receita, em troca de apoio político. E TEM MAIS: Há relatos de que o vereador reside em Casa Branca/SP, o que levanta outro ponto delicado: ele poderia ter sido candidato em Caconde residindo em outro município? Se ficar comprovado que ele não morava em Caconde no período exigido por lei, isso pode ser considerado fraude eleitoral, e a Justiça Eleitoral pode cassar seu mandato. Caso isso ocorra, assume o suplente Felício Cunha, eleito com a sequência de votos no MDB. CHEGA DE SILÊNCIO! A Prefeitura precisa se explicar. A Câmara precisa cumprir seu papel: abrir uma CPI ou instaurar processo no Conselho de Ética. E o Ministério Público precisa investigar imediatamente. Essa denúncia não pode ser ignorada. Se as instituições não agem, que o povo compartilhe até que chegue onde precisa: ➡️ no gabinete do MP, no TRE, na promotoria.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Denuncia
por adm publicado 22/12/2025
Relatos apontam que Zé Afonso teria voltado a frequentar bares com o veículo da Prefeitura e se envolvido em colisão; ausência de boletim de ocorrência reforça suspeita de abafamento. Segundo relatos, Zé Afonso teria causado acidente com carro da Prefeitura ao voltar para casa. Sem boletim de ocorrência, cresce a desconfiança de que houve negociação para esconder o caso. O que já era grave parece ter se repetido. Moradores relatam que o prefeito Zé Afonso teria novamente usado o carro oficial para frequentar bares no fim de semana. Ao retornar para casa, teria se envolvido em um acidente com um motociclista. Não houve feridos, mas a porta do veículo público ficou destruída. O detalhe que chama atenção: não houve boletim de ocorrência. O motociclista não registrou queixa, o que reforça as suspeitas de acordo nos bastidores para abafar R$ a situação. Segundo informações locais, com apoio do vereador Edinho da Ambulância, um motorista da prefeitura teria assumido a culpa pelo acidente. Fotos circulam nas redes sociais, mostrando o servidor ao lado do carro, como se fosse o responsável. A população, no entanto, lembra: quem mais já foi visto dirigindo o carro oficial além do prefeito? O que diz a lei Veículos oficiais só podem ser usados em atos ligados ao cargo. Uso para fins particulares, como bares ou deslocamento para casa, pode configurar improbidade administrativa. Danos ao patrimônio público também devem ser reparados pelo responsável. A dúvida que fica O episódio é mais um no histórico de polêmicas que rondam a gestão. Moradores questionam até quando a Prefeitura será tratada como se fosse extensão da vida pessoal do prefeito — e até quando a Câmara vai fingir que não vê.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Denuncia
por adm publicado 22/12/2025
Solicito que os nobres vereadores, peçam informações a respeito da portaria 9119, na qual concede gratificação ao servidor Marcos Aurelio Garcia. É público e de conhecimento de todos que o servidor não exerce suas funções no departamento de Saúde, no qual é lotado e recebe seus salário do Fundo Municipal da Saúde. Diante disso, solicito informações de quais funções o servidor está exercendo a mais para receber tal gratificação, pois ele não tem formação nem muito menos capacidade intelectual para exercer qualquer função no serviço público. Outra coisa espantosa é que o mesmo fica o dia todo nas mediações próximo ao gabinete do prefeito, mas nenhum funcionário sabe dizer o que ele faz por ali.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Denuncia
por adm publicado 22/12/2025
Hoje notei que o vereador Edinho da Ambulância não estava na Câmara numa sessão importante como a de hoje, fui procurar saber o motivo, ele simplesmente foi viajar com a família essa semana toda e nem de férias ele tá. Peço que os demais vereadores verifiquem se será marcada a devida falta ao vereador no que diz respeito ao cargo de motorista que ele ocupa na prefeitura.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Denúncia
por adm publicado 22/12/2025
Após as graves denúncias do vereado Richard Maguin envolvendo a prefeitura na pessoa do prefeito municipal com relação a contratação de banda para o aniversário da cidade, onde o prefeito já publicou a banda na qual irá ganhar a licitação, pergunto: Quais as providencia que serão tomadas pelos vereadores, uma vez que 2 dos nove são suspeitos em emitir qualquer opinião com relação ao assunto, porque as filha do David Teixeira e do Daniel Feliciano são assessoras do prefeito. Aguardamos ansiosos por respostas.
Localizado em Ouvidoria