Funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Caconde

Boa tarde. Gostaria de saber como funciona a estrutura da Ouvidoria da Câmara Municipal de Caconde nos seguintes quesitos: - O funcionário que responde como Ouvidor é nomeado para função ou "Ouvidor" é o cargo de origem (prestado em concurso)? - Além do ouvidor, tem mais membros da equipe que ajudam nos trabalhos referentes à Ouvidoria? Se sim, quantos? - Existe gratificação para o a função de Ouvidor e/ou funcionários que fazem parte da Ouvidoria? - Existe alguma comissão de Ouvidoria? Se sim, ela é gratificada? - Existe algum ato da mesa diretora ou portaria de nomeação do Ouvidor e/ou funcionários da Ouvidoria? Se sim, poderia disponibilizar? - Existe alguma regulamentação para a formação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Caconde? Se sim, poderia encaminhar? Obrigada.