[{"description": "Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Escolha um formato para acessar ou realizar o download.", "title": "Despesas Mensais da Câmara - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/ce908a919cc942cfa15c7ba1927e87d0", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/despesas-mensais-da-camara/copy3_of_despesas-mensais-da-camara-2021", "uid": "ce908a919cc942cfa15c7ba1927e87d0"}, {"description": "Os dados do portal da transparência da Câmara Municipal de Caconde são disponibilizados em diversos formatos, seguindo as orientações da Lei de Acesso à Informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 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(atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/9a3655fbeefe4959b79b8bd0c09c4411", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/footer-page", "uid": "9a3655fbeefe4959b79b8bd0c09c4411"}, {"description": "A Câmara Municipal de Caconde", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/68137ce09c0a41cf9ff4155be6ccab9c", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "68137ce09c0a41cf9ff4155be6ccab9c"}, {"description": "História da Cidade de Caconde", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/4231fb3cc3604a1e858f97f45d5bc4c9", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "4231fb3cc3604a1e858f97f45d5bc4c9"}, {"description": "       O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": " Composição e definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/7003da72b2254fa0aa90acf87b69c0b3", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "7003da72b2254fa0aa90acf87b69c0b3"}, {"description": "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Caconde", "title": "Estrutura e Contato", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/628754f5df3c4671a8afbbd58e1a302b", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "628754f5df3c4671a8afbbd58e1a302b"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão, seguindo os parâmetros estabelecidos pela regulamentação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº12.527/2011) por meio do DECRETO LEGISLATIVO 003 de 13 de dezembro de 2021", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/ed540f4f59ca43e0afddc22661ad5e9d", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "ed540f4f59ca43e0afddc22661ad5e9d"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/3118042c0a7740819eef2cf02bb59597", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3118042c0a7740819eef2cf02bb59597"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/adcc7771b19f46d4ba683ca9a9ea1914", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "adcc7771b19f46d4ba683ca9a9ea1914"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo 2021", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/e6643e6fbd0142e39d899cfbccf0b9b9", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "e6643e6fbd0142e39d899cfbccf0b9b9"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/95d9ff6168444f6fb941a0877b90698b", "identifier": 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frequentes, referentes à Câmara Muncicipal de Caconde", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/f2f750a36d5d4c5495e7c5cea26c207c", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/faq", "uid": "f2f750a36d5d4c5495e7c5cea26c207c"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/5affdde628e447e2898aee5022b2c6da", "identifier": "https://www.caconde.sp.leg.br/rss-info", "uid": "5affdde628e447e2898aee5022b2c6da"}, {"description": "", "title": "Relatórios de Gestão Fiscal - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.caconde.sp.leg.br/apidata/content/Document/06d427fd92a0406fa69ae61a7c972e38", "identifier": 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